Plantão social especial para moradores do Jardim Planalto

plantão social

No próximo sábado (31/10), os moradores do Jardim Planalto e Praça Cerradão contarão com um plantão social especial promovido pelo Consórcio Herjack-EHP Reurb Mogi.

Essa iniciativa visa facilitar o cadastro social, etapa crucial do processo de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes.

O atendimento será realizado na Escola Estadual Professor José Sanches Josende, visando atender aqueles que não puderam receber os técnicos em casa durante a semana.

plantão social

Objetivo do plantão social

No próximo sábado, dia 31 de outubro, será realizado um plantão social no Jardim Planalto e Praça Cerradão, visando auxiliar os moradores que não conseguiram receber os técnicos durante a semana. Este plantão foi organizado pelo Consórcio Herjack-EHP Reurb Mogi, que está encarregado da regularização fundiária nessas áreas. O atendimento acontecerá na Escola Estadual Professor José Sanches Josende, localizada na Rua Salgado Filho, nº 43, no Jardim Aeroporto III.

O principal objetivo do plantão social é garantir que todos os moradores possam realizar oCadastro social, etapa fundamental para a regularização das propriedades. Esse cadastro é necessário para que as famílias possam comprovar a posse de seus imóveis e, assim, obter os títulos de propriedade de suas casas. É importante ressaltar que a participação da comunidade é essencial para o sucesso desse processo.

Documentação necessária para cadastro

Os moradores que desejam efetuar o cadastro social devem comparecer ao plantão social com a documentação necessária. Os documentos exigidos incluem:

  • RG e CPF dos responsáveis do lote;
  • Certidão de estado civil (nascimento, casamento, averbação de divórcio e/ou óbito);
  • Documento de aquisição do imóvel (como contrato de compra e venda, se houver);
  • IPTU (capa e primeira folha, se houver);
  • Comprovantes de residência, um antigo e outro recente.

O cadastro social é um requisito obrigatório na fase de regularização fundiária e é importante para a identificação dos ocupantes da área. Os técnicos que estarão no local estarão identificados com coletes amarelos e crachás para orientar e ajudar os moradores durante o processo de cadastro. O horário de atendimento será das 9h30 às 16h30, facilitando para aqueles que trabalham durante a semana.

Histórico da regularização fundiária

A regularização fundiária dos núcleos Jardim Planalto e Praça Cerradão teve início em agosto de 2023 e envolve aproximadamente 400 famílias. Os trabalhos são realizados com apoio de recursos federais e municipais, visando proporcionar a legalização das residências. Os núcleos são oriundos de dois loteamentos autorizados: o Jardim Planalto, datado de 1970, e o Jardim Aeroporto III, que iniciou sua ocupação na década de 50.

A região está sob análise para reconhecer a ocupação predominantemente residencial, onde a maioria dos domicílios é construída em alvenaria, com até dois pavimentos. Dessa forma, a regularização avançará permitindo que as famílias obtenham segurança jurídica sobre suas propriedades, um passo fundamental para o desenvolvimento da comunidade.